O Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) publicado a 25 de maio de 2018, estabelece as regras relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de pessoais singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados.<\/p>\n\n\n\n
Este defende a prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais de liberdade e princ\u00edpios reconhecidos na Carta dos Direitos Fundamentais da Uni\u00e3o Europeia, nomeadamente o respeito pela vida privada e familiar, pelo domic\u00edlio e pelas comunica\u00e7\u00f5es, a liberdade de pensamento, de consci\u00eancia e de religi\u00e3o, a liberdade de express\u00e3o e de informa\u00e7\u00e3o e a diversidade cultural, religiosa e lingu\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n
A prote\u00e7\u00e3o \u00e9 neutra em termos tecnol\u00f3gicos e aplica-se tanto ao tratamento automatizado como ao tratamento manual, desde que os dados sejam organizados de acordo com crit\u00e9rios predefinidos (por exemplo, por ordem alfab\u00e9tica). Tamb\u00e9m \u00e9 indiferente o modo como os dados s\u00e3o armazenados: se em sistema inform\u00e1tico, se em papel ou atrav\u00e9s de videovigil\u00e2ncia; em todos estes casos, os dados pessoais est\u00e3o sujeitos aos requisitos de prote\u00e7\u00e3o previstos no RGPD.<\/p>\n\n\n\n
RESPONS\u00c1VEL PELO TRATAMENTO DE DADOS<\/p>\n\n\n\n
O Teatro da Maluca \u00e9 o respons\u00e1vel pela recolha e tratamento dos dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n
Para os devidos efeitos, designadamente os que constam da regulamenta\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e legisla\u00e7\u00e3o nacional aplic\u00e1vel, os direitos que devam ser exercidos junto do Respons\u00e1vel pelo Tratamento dever\u00e3o ser apresentados ao Gabinete de Comunica\u00e7\u00e3o, que pode ser contactado atrav\u00e9s do endere\u00e7o electr\u00f3nico: geral@teatrodamaluca.pt.<\/p>\n\n\n\n
Ao disponibilizar os seus dados pessoais ao Teatro da Maluca, o titular de dados pessoais consente que os mesmos sejam tratados de acordo com a presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n
A presente Pol\u00edtica de Privacidade aplica-se aos dados que tenham sido diretamente fornecidos pelo respectivo titular ou recolhidos em acessos do titular \u00e0 plataforma.<\/p>\n\n\n\n
FINALIDADE DA RECOLHA DE DADOS<\/p>\n\n\n\n
O Teatro da Maluca apenas utiliza os dados para os seguintes prop\u00f3sitos:<\/p>\n\n\n\n
CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS DADOS<\/p>\n\n\n\n
Os dados ser\u00e3o conservados apenas durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para servir a finalidade para a qual foram recolhidos.<\/p>\n\n\n\n
DIREITO DO TITULAR DOS DADOS<\/p>\n\n\n\n
O titular dos dados tem o direito de pedir a sua retifica\u00e7\u00e3o ou retirar o seu consentimento e \/ ou pedir a sua destrui\u00e7\u00e3o, em qualquer altura. <\/p>\n\n\n\n
Para retirar o seu consentimento, pode contactar-nos atrav\u00e9s do endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico: geral@teatrodamaluca.pt<\/p>\n\n\n\n
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O website utiliza os considerados cookies t\u00e9cnicos que apenas guardam informa\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias para melhorar a experi\u00eancia do utilizador.<\/p>\n\n\n\n
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